Questão #106145

Direito Geral — Direito em Geral

A prática da tortura como crime autônomo

A é inexistente em nossa legislação penal apenas figurando como qualificadora para o crime de homicídio. B está prevista apenas para menores de 18 anos embora sem adequada definição. C é inexistente em nossa legislação sequer como qualificadora do homicídio. D está prevista e definida na Lei dos Crimes Hediondos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?