Questão #106128 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106127 · Direito Geral
Para a instituição de taxas, não se poderá utilizar de
Resolver questão →Questão #106126 · Direito Geral
Apenas uma alternativa não é falsa:
Resolver questão →Questão #106123 · Direito Geral
Pelo Princípio da Primazia da Realidade, se um contrato de representação comercial for questionado em juízo onde o representante alega que, na verdade, trabalhava na qualidade de empregado e pleiteia o pagamento das verbas trabal…
Resolver questão →Questão #106122 · Direito Geral
Sobre bens públicos, assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #106121 · Direito Geral
Nula será a cláusula do pacto antenupcial que
Resolver questão →Questão #106117 · Direito Geral
O autor, chefe de seção de repartição pública, acusa o servidor, seu subordinado, de trabalhar todos os dias embriagado. O servidor ingressa com queixa-crime por difamação (art. 139 do CP).
Resolver questão →Questão #106116 · Direito Geral
A competência tributária extraordinária é prerrogativa:
Resolver questão →Questão #106115 · Direito Geral
Aponte, dentre as afirmaçôes que se seguem, a que se adequa à duplicata:
Resolver questão →Questão #106114 · Direito Geral
Em tema de controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #106112 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #106111 · Direito Geral
É correto afirmar:I - O exame da justiça ou não do ato administrativo que aplicou a pena de demissão ao servidor foge do âmbito da competência do Poder Judiciário, ao qual incumbe examinar a legalidade da pena imposta.II - A exti…
Resolver questão →Questão #106110 · Direito Geral
Menor aprendiz: aprendiz menor de 14 anos. Recebimento de 13º salário:
Resolver questão →Questão #106109 · Direito Geral
A impropriamente chamada coisa julgada administrativa identifica-se, na verdade:
Resolver questão →Questão #106108 · Direito Geral
Empregado que se desliga da empresa por motivo de aposentadoria voluntária tem direito a:
Resolver questão →Questão #106106 · Direito Geral
No procedimento administrativo a instrução é regida pelo princípio da
Resolver questão →Questão #106103 · Direito Geral
A, empresário, descumprindo a lei fiscal, deixa de recolher aos cofres públicos a parcela mensal do Imposto de Renda Retido na Fonte, correspondente à retenção feita na folha de pagamento de seus empregados, destinando a importân…
Resolver questão →Questão #106101 · Direito Geral
A natureza do Rio Parnaíba, que banha os Estados do Piauí e do Maranhão é de:
Resolver questão →Questão #106100 · Direito Geral
Uma nota promissória à vista foi emitida por Nilton Amaral em favor de André Torres. O beneficiário endossou o título para Ana Cardoso, sem garantia. Esta endossou o documento para Carlos Sá, proibindo novo endosso; entretanto, e…
Resolver questão →Questão #106098 · Direito Geral