Questão #106187 · Direito Geral
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Questão #106186 · Direito Geral
Quanto à eficácia e aplicabilidade das normas contidas no art. 5º da CF (Capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #106185 · Direito Geral
Não é verdade que o ato jurídico:
Resolver questão →Questão #106184 · Direito Geral
"A" induziu "B" a suicidar-se, mas não alcança o resultado morte nem lesão corporal por circunstâncias alheias à sua vontade. "A" praticou:
Resolver questão →Questão #106182 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106181 · Direito Geral
SE UM AGENTE ADMINISTRATIVO, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA, PRATICA ATO ADMINISTRATIVO DECLARANDO O MOTIVO QUE O JUSTIFICA:
Resolver questão →Questão #106180 · Direito Geral
A competência da União é privativa para legislar sobre as matérias arroladas no artigo 22 da Constituição, podendo, entretanto:
Resolver questão →Questão #106179 · Direito Geral
A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
Resolver questão →Questão #106175 · Direito Geral
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #106174 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #106173 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #106172 · Direito Geral
A concessão no Direito Administrativo é um instituto que advém da necessidade de satisfazer pelo melhor modo possível o interesse público. Por tal motivo, o concedente possui determinados poderes. Não é um deles, o poder de:
Resolver questão →Questão #106171 · Direito Geral
A assinatura falsa:
Resolver questão →Questão #106168 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #106167 · Direito Geral
A pessoa que possui descendentes não pode gravar todos os bens de sua herança com as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidadePORQUEa parte que compôe a legítima tem de ser transmitida livre de quaisqu…
Resolver questão →Questão #106166 · Direito Geral
Pode o executado requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro?
Resolver questão →Questão #106165 · Direito Geral
Marque a única opção correta.No processo de justificação:
Resolver questão →Questão #106163 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, os poderes executivo, legislativo e judiciário são:
Resolver questão →Questão #106161 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito e pena de reclusão:
Resolver questão →Questão #106158 · Direito Geral