Direito Geral — Direito em Geral

Assinalar a alternativa correta.

Para sabermos se um ato jurídico é válido devemos analisar:

I - Se quem o praticou tinha capacidade.

II - Se seu objeto era lícito.

III - Se a forma foi prevista ou não proibida por lei.

IV - Se na declaração da vontade se atendeu mais ao sentido literal da linguagem que sua intenção.