Questão #106546 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106545 · Direito Geral
Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é correto afirmar que se trata de um(a)
Resolver questão →Questão #106543 · Direito Geral
Estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição as seguintes sentenças, EXCETO:
Resolver questão →Questão #106541 · Direito Geral
A lei 8.112/90 veda ao servidor público federal a prática de certos atos ou fatos, contudo, é permite-lhe:
Resolver questão →Questão #106539 · Direito Geral
Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se:
Resolver questão →Questão #106537 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #106534 · Direito Geral
A responsabilidade civil do Estado é:
Resolver questão →Questão #106533 · Direito Geral
A revogação total de uma lei, consubstanciando a sua retirada integral do mundo jurídico, recebe a denominação de:
Resolver questão →Questão #106531 · Direito Geral
Verifique as assertivas abaixo, relativamente às normas especiais de tutela do trabalho referidas no Título III, da CLT:I. o regime especial de trabalho de seis horas diárias também se aplica aos empregados de portaria e de limpe…
Resolver questão →Questão #106529 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #106528 · Direito Geral
Assinale a opção correta em relação á base de cálculo de tributo.
Resolver questão →Questão #106526 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #106525 · Direito Geral
O regime jurídico dos contratos administrativos, inclusive no que confere à Administração as prerrogativas de modificá-los, rescindi-los e outras compreendidas nas chamadas cláusulas derrogativas ou excepcionais do direito privad…
Resolver questão →Questão #106524 · Direito Geral
No tocante a "cheque cruzado", assinalar a única resposta errada:
Resolver questão →Questão #106523 · Direito Geral
Os porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes que trabalham em banco:
Resolver questão →Questão #106518 · Direito Geral
A Lei 11.284/2006 dispôe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, dentre outras providências. Segundo o disposto no texto legal, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106516 · Direito Geral
Quanto à PROVA DOCUMENTAL é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #106514 · Direito Geral
A União poderá desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em:
Resolver questão →Questão #106513 · Direito Geral
Estão impedidos de exercer a tutela:
Resolver questão →Questão #106510 · Direito Geral