Questão #106577 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106576 · Direito Geral
A supressão necessária de horas extras habituais, prestadas durante 1 ano,
Resolver questão →Questão #106574 · Direito Geral
O chamado aborto terapêutico praticado por médico:
Resolver questão →Questão #106569 · Direito Geral
O instituto da desapropriação, forma de intervenção drástica do Estado na propriedade:
Resolver questão →Questão #106568 · Direito Geral
Nesta data, dia 12 de janeiro de 2003, foi publicada sentença no Diário de Justiça, que julgou procedente em parte o pedido formulado em Ação Ordinária que tramitava na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. Sabe-se que no pólo a…
Resolver questão →Questão #106567 · Direito Geral
Pode ser aplicada retroativamente a lei tributária que
Resolver questão →Questão #106566 · Direito Geral
A sanção administrativa por cometimento de abuso de autoridade varia de advertência até demissão, mediante instauração de processo próprio:
Resolver questão →Questão #106565 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #106564 · Direito Geral
Nos crimes contra os costumes em que hipótese será a ação penal pública incondicionada:
Resolver questão →Questão #106563 · Direito Geral
São características da ação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92):I - o Ministério Público possui legitimidade ativa "ad causam" exclusiva;II - no caso da ação ter sido proposta pelo Ministério Público, a pessoa jurídic…
Resolver questão →Questão #106561 · Direito Geral
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PODE SER PROPOSTA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Resolver questão →Questão #106560 · Direito Geral
Tomando-se por base as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I- A Constituição Federal estipula o número de 24 deputados para cada Assembleia Legislativa Estadual.II- A Assembleia Legislativa de um Estado que conte co…
Resolver questão →Questão #106559 · Direito Geral
Sem que tenha havido agressão injusta, admite-se a legítima defesa:
Resolver questão →Questão #106558 · Direito Geral
Na nota promissória é correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #106556 · Direito Geral
Em cautelar de protesto contra alienação de bens, ajuizada na Comarca da Capital, contra a empresa e seu diretor, fiador do contrato, foi arguida exceção de incompetência, alegando o excipiente que não tem dupla residência, que é…
Resolver questão →Questão #106555 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #106554 · Direito Geral
O poder que dispôe o Executivo para distribuir e escalonar as funçôes de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estebelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal é:
Resolver questão →Questão #106552 · Direito Geral
O procedimento comum sumário enseja:
Resolver questão →Questão #106548 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária:
Resolver questão →Questão #106547 · Direito Geral