Questão #106508 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106504 · Direito Geral
O vocativo a ser empregado em comunicaçôes dirigidas aos Chefes de Poder é:
Resolver questão →Questão #106502 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #106501 · Direito Geral
Caberá revisão criminal dos processos findos, quando:
Resolver questão →Questão #106500 · Direito Geral
De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar que os tributos:
Resolver questão →Questão #106499 · Direito Geral
Poderá um estrangeiro, naturalizado brasileiro, candidatar-se ao Senado Federal?
Resolver questão →Questão #106497 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #106496 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:A respeito dos órgãos e agentes públicos:
Resolver questão →Questão #106495 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106494 · Direito Geral
O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal estabelece que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei."Considerando a teoria clássica da aplicabilidade das normas constitucionais, def…
Resolver questão →Questão #106493 · Direito Geral
Na condescendência criminosa:
Resolver questão →Questão #106491 · Direito Geral
Quanto ao domicílio civil pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #106489 · Direito Geral
A ação de dissolução societária que se rege pelos artigos 655 a 674 do Código de Processo Civil de 1939, por força do inciso VII do artigo 1218 da vigente Lei Instrumental, visa a:
Resolver questão →Questão #106488 · Direito Geral
A vedação da aplicação a fatos pretéritos da nova interpretação de norma administrativa funda-se no princípio da:
Resolver questão →Questão #106485 · Direito Geral
Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano ou rural, vem ocupando uma edificação urbana de 150 m², há quase 10 (dez) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para moradia de sua numerosa família. Ainda…
Resolver questão →Questão #106483 · Direito Geral
A respeito da proteção ambiental, são corretas as seguintes assertivas, exceto:
Resolver questão →Questão #106482 · Direito Geral
Todas as condutas abaixo não admitem tentativa, exceto:
Resolver questão →Questão #106480 · Direito Geral
Sobre a sistemática de repartição das receitas tributárias, prevista na Constituição Federal Brasileira, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #106479 · Direito Geral
Perde-se a posse:
Resolver questão →Questão #106478 · Direito Geral