Questão #106960 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106959 · Direito Geral
Sou advogado de Luiz Carlos e amicíssimo do juiz que preside uma ação de cobrança que meu cliente move a Carlos Miguel; além disso, o juiz é meu cliente numa ação de alimentos que lhe move a esposa da qual se separara.Nesse caso,…
Resolver questão →Questão #106958 · Direito Geral
Assinale as proposiçôes corretas:I - É possível afirmar que são requisitos do ato administrativo (elementos e pressupostos) competência, finalidade, forma, motivo, objeto e causa, além daqueles intuídos pelo artigo 2º e respectiv…
Resolver questão →Questão #106957 · Direito Geral
"O RECURSO INTERPOSTO POR UM DOS LITISCONSORTES A TODOS APROVEITA" (ART. 509 DO CPC). REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL TRATA DO:
Resolver questão →Questão #106955 · Direito Geral
Para a configuração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com
Resolver questão →Questão #106954 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #106953 · Direito Geral
Numa companhia, o preenchimento dos cargos de administração - diretoria e conselho de administração - deve atender ao seguinte:
Resolver questão →Questão #106952 · Direito Geral
João pretende matar seu vizinho, e não esconde seu sentimento, dizendo a todos do bairro seu intento delitivo. Comete João algum crime?
Resolver questão →Questão #106951 · Direito Geral
Sobre a publicidade dos atos processuais, no processo penal, considere:I. A Constituição Federal e o Código de Processo Penal garantem a publicidade plena dos atos processuais, ressalvadas as hipóteses de defesa da intimidade e d…
Resolver questão →Questão #106950 · Direito Geral
Em relação ao sursis, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #106949 · Direito Geral
Atos administrativos vinculados ou regrados são:
Resolver questão →Questão #106948 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #106946 · Direito Geral
Em se tratando de procedimento sumaríssimo reputa-se inteiramente correto afirmar (Lei 9957, de 13/01/2000):I - Pacífica a admissão dos institutos voltados à intervenção de terceiros e assistência (simples ou litisconsorcial).II …
Resolver questão →Questão #106945 · Direito Geral
Após 3 anos de noivado, um indivíduo consegue, afinal, manter conjunção carnal com uma mulher virgem, inexperiente sexualmente, de 20 anos de idade. Houve, de acordo com nosso Código Penal:
Resolver questão →Questão #106944 · Direito Geral
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:
Resolver questão →Questão #106943 · Direito Geral
Assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106942 · Direito Geral
De acordo com a CLT, o empregado pode faltar ao serviço, sem prejuizo do salário, em algumas hipóteses. Com base na triplicação legal, em qual das hipóteses a segrir relacionadas é permitidas a ausência do obreiro ao trabalho, se…
Resolver questão →Questão #106941 · Direito Geral
Bens públicos de domínio de Município podem ser desapropriados
Resolver questão →Questão #106939 · Direito Geral
Deputado Federal será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, pela prática de crime comum, desde a:
Resolver questão →Questão #106938 · Direito Geral