Questão #106938

Direito Geral — Direito em Geral

João, primário e de bons antecedentes, é preso dois dias depois de Ter sido visto no cometimento de crime de roubo qualificado pelo concurso de agentes, após perseguição ininterrupta e iniciada logo após o fato. No caso,

A João deve permanecer preso porque a prisão em flagrante foi regular e porque, em virtude de ter cometido crime hediondo, não tem direito à liberdade provisória. B as circunstâncias do caso concreto, relativas ao fato e ao agente, devem ser examinadas e, caso não estejam presentes os requisitos da prisão preventiva, cabe provisória, com a obrigação de comparecer aos atos do processo. C João deve permanecer preso porque a prisão em flagrante foi regular e porque, em virtude de Ter sido cometido crime contra o patrimônio com violência, não tem direito à liberdade provisória. D João deve ser solto mediante concessão de liberdade provisória sem fiança porque, apesar de a prisão em flagrante ser regular, é primário e de bons antecedentes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?