Questão #106990 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106989 · Direito Geral
A ação direta declaratória de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual em face da Constituição Federal pode ser proposta perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #106988 · Direito Geral
Entende-se por ato administrativo discricionário:
Resolver questão →Questão #106987 · Direito Geral
A empresa de transporte X, após promover rigorosa seleção, contratou Tício para motorista. Tício, dirigindo o caminhão da empresa, durante seu horário de trabalho, burlando a vigilância da empregadora, resolveu mudar de itinerári…
Resolver questão →Questão #106986 · Direito Geral
A respeito da instrução criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #106985 · Direito Geral
Caracteriza direito líquido e certo, para fins de impetração de mandado de segurança, o direito
Resolver questão →Questão #106984 · Direito Geral
A Constituição Federal permite a aplicação de alíquotas progressivas para a cobrança dos se-guintes impostos:
Resolver questão →Questão #106983 · Direito Geral
A arguição de suspeição contra promotor de justiça que presida inquérito civil
Resolver questão →Questão #106982 · Direito Geral
Assinale a alternativa não verdadeira:
Resolver questão →Questão #106981 · Direito Geral
A teoria da responsabilidade sem culpa inclui
Resolver questão →Questão #106980 · Direito Geral
Em relação às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, na conformidade do que estabelece a CLT, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106976 · Direito Geral
Suponha que um cidadão tenha adquirido um terreno, no perímetro urbano de certo município, pensando em ali construir um posto de gasolina. Formulou, então, pedido de licença de construção. No curso do procedimento, porém, foi edi…
Resolver questão →Questão #106974 · Direito Geral
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada:
Resolver questão →Questão #106972 · Direito Geral
Sendo caso de litisconsórcio necessário ativo, se o autor move, sozinho, a ação,
Resolver questão →Questão #106970 · Direito Geral
Conforme a nova sistemática constitucional (§ 1º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20 de 15.12.1998) o Servidor Público será aposentado:
Resolver questão →Questão #106968 · Direito Geral
A teoria da despersonificação do empregador garante:
Resolver questão →Questão #106966 · Direito Geral
Se o adquirente recebeu a coisa mediante compra das cotas ideais de diversos condôminos, assegurando a cada um deles a preferência na reaquisição da respectiva cota-parte, ter-se-á:
Resolver questão →Questão #106964 · Direito Geral
Recurso. Prazo para recolhimento de custas, prazo para efetuar o depósito recursal e prazo para comprovação de ambos.
Resolver questão →Questão #106962 · Direito Geral
De acordo com o CTN, a pessoa física adquire capacidade de figurar como sujeito passivo da obrigação tributária:
Resolver questão →Questão #106961 · Direito Geral