Questão #106948

Direito Geral — Direito em Geral

De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público:

A o juiz determinará, de ofício, a sua citação, sob pena de nulidade do processo. B a parte promover-lhe-á a sua intimação, sob pena de nulidade do processo. C o escrivão do feito promover-lhe-á a sua intimação, enviando-lhe os processos necessários à sua intervenção, sob pena de nulidade do processo. D o Oficial de Justiça promover-lhe-á a sua intimação, por determinação do escrivão do feito, sob pena de nulidade do processo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?