Questão #106937 · Direito Geral
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Questão #106936 · Direito Geral
Assinale a alternativa correspondente à frase em que não hánenhum erro de ortografia e acentuação.
Resolver questão →Questão #106935 · Direito Geral
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #106933 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #106932 · Direito Geral
Caio propôe demanda pelo procedimento comum ordinário, em face de Tício, pleiteando sua condenação ao pagamento de dívida oriunda de contrato de mútuo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Apresentada a contestação e oferec…
Resolver questão →Questão #106930 · Direito Geral
Em relação ao inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #106929 · Direito Geral
É modalidade de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #106928 · Direito Geral
Realizado o julgamento pela Vara do Trabalho, a parte inconformada com a respectiva sentença poderá interpor:
Resolver questão →Questão #106925 · Direito Geral
Reconhecidos os chamados "furto de uso" e "furta famélico", não se configura crime respectivamente, par falta de
Resolver questão →Questão #106924 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #106922 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #106920 · Direito Geral
João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. Considerando que Manoela é parente consanguíneo de João de terceiro grau; que Marcela é parente por afinidade de segundo grau de João e que Mirela é …
Resolver questão →Questão #106918 · Direito Geral
Quanto à compensação, pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #106917 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #106915 · Direito Geral
I - Dá-se a continência entre duas ou mais açôes, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.II - Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos que dizem respeito a casamento, filia…
Resolver questão →Questão #106914 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #106913 · Direito Geral
Produz efeito relativamente á massa falida, mesmo que o adquirente tenha conheciento do estado pré-falimentar do vendedor, o ato de:
Resolver questão →Questão #106911 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106910 · Direito Geral
Considerando-se a teoria da imputação objetiva, é CORRETO afirmar que ela
Resolver questão →Questão #106909 · Direito Geral