Questão #107177 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107176 · Direito Geral
A execução fiscal:
Resolver questão →Questão #107173 · Direito Geral
O crime de homicídio pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes, quanto ao resultado e quanto ao fracionamento, respectivamente, como:
Resolver questão →Questão #107171 · Direito Geral
Selecione a opção errada:
Resolver questão →Questão #107170 · Direito Geral
Em relação aos semi-imputáveis, é correto afirmar que tais indivíduos não apresentam:
Resolver questão →Questão #107169 · Direito Geral
O princípio da presunção de inocência implica:
Resolver questão →Questão #107168 · Direito Geral
Em matéria ambiental determine a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #107167 · Direito Geral
Com respeito ao Sistema Tributário Nacional:I) Para que o Estado possa arrecadar taxa há necessidade de o usuário ou destinatário do serviço público vir a fazer uso efetivo dele;II) O imposto sobre propriedade de veículos automot…
Resolver questão →Questão #107166 · Direito Geral
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica (" disregard of legal entity ") consiste em:
Resolver questão →Questão #107163 · Direito Geral
Sobre os atos administrativos, considere as seguintes afirmativas:1. É possível dizer-se que a revogação do ato administrativo é apenas a declaração de invalidade de um ato administrativo ilegal ou ilegítimo, feita pela própria A…
Resolver questão →Questão #107162 · Direito Geral
Com relação às pessoas portadoras de deficiência, nos termos do Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei 6677/94), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #107161 · Direito Geral
O conceito de patrimônio da legislação falimentar facilita
Resolver questão →Questão #107160 · Direito Geral
Quando o devedor cede ao credor um imóvel para que este, em compensação de dívida, exerça o direito de perceber seus frutos e rendimentos, temos um caso de
Resolver questão →Questão #107159 · Direito Geral
O sistema de nulidades do processo civil tem por princípio a instrumentalidade das formas e, tendo-se por superável a nulidade processual sempre que o ato, mesmo viciado, atinja a sua finalidade essencial, é lícito afirmar que
Resolver questão →Questão #107158 · Direito Geral
O Tribunal de Contas da União tem competência para
Resolver questão →Questão #107157 · Direito Geral
Nos processos administrativo e judicial há pontos em comum. Outros existem, que são próprios do processo administrativo como, por exemplo,
Resolver questão →Questão #107153 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço:I. A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.II. O fabricante, o construt…
Resolver questão →Questão #107152 · Direito Geral
São princípios informativos da Administração Pública constantes da CF/88:
Resolver questão →Questão #107150 · Direito Geral
Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído incontinenti, o relator:
Resolver questão →Questão #107149 · Direito Geral