Questão #107169

Direito Geral — Direito em Geral

O princípio da presunção de inocência implica:

A que o réu não pode ser preso, senão após a sentença, ainda que dela caiba recurso; B que o réu só será considerado culpado após o trânsito em julgado da sentença condenatória; C que ninguém será considerado culpado, senão após a sentença, ainda que dela caiba recurso; D que o réu é presumido culpado, até que prove o contrário.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?