Direito Geral — Direito em Geral

Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço:



I. A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.

II. O fabricante, o construtor, o produtor ou importador não será responsabilizado quando provar a culpa exclusiva de terceiro.

III. Para efeitos da responsabilidade pelo Fato do Produto ou Serviço, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.

IV. Em regra, o serviço é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.



De acordo com a Lei nº 8.078/90 está correto o que se afirma APENAS em: