Questão #107148 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107147 · Direito Geral
Procede-se à liquidação, quando a sentença não determinar o valor ou não individuar o objeto da condenação.Assim, na liquidação por arbitramento e na liquidação por artigos, cita-se o réu
Resolver questão →Questão #107144 · Direito Geral
Interposta a apelação, cabe ao juiz:
Resolver questão →Questão #107143 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.É competente para declarar a falência o juiz do local:
Resolver questão →Questão #107142 · Direito Geral
A Constituição, com relação à política de reforma agrária, dispôe que:I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social;II. o Poder Público inden…
Resolver questão →Questão #107141 · Direito Geral
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107135 · Direito Geral
Durante o transcorrer do procedimento licitatório, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas:
Resolver questão →Questão #107134 · Direito Geral
Nos termos do art. 182 da Constituição Federal, é facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federa, do proprietário do solo urbano não edificado, …
Resolver questão →Questão #107133 · Direito Geral
A PRESCRIÇÃO:
Resolver questão →Questão #107132 · Direito Geral
O direito de greve, em relação aos funcionários públicos (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #107131 · Direito Geral
Em relação à competência material da Justiça do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107130 · Direito Geral
Assinale a opção apropriada:I. São princípios institucionais do Ministério Público, os princípios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos;II. Destacam-se entre as funçôes institucionais do Minist…
Resolver questão →Questão #107128 · Direito Geral
A Constituição da República, ao dispor sobre a competência da Justiça do Trabalho, determina a conciliação e o julgamento dos dissídios individuais e coletivos, "abrangidos os entes de direito público externo e da administração p…
Resolver questão →Questão #107127 · Direito Geral
Contribuinte propôe ação para anular a inscrição de débito fiscal após processo administrativo regular, alegando vícios formais da certidão a par de afirmar ser a lei instituidora do tributo eivada de inconstitucionalidade. A Uni…
Resolver questão →Questão #107124 · Direito Geral
Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #107123 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A ação declaratória incidental tem por finalidade:
Resolver questão →Questão #107122 · Direito Geral
"Se eu não olhasse para Ezequiel, é provável que não estivesse aqui escrevendo este livro, porque o meu primeiro ímpeto foi correr ao café e bebê-lo. Cheguei a pegar na xícara, mas o pequeno beijava-me a mão, como de costume, e a…
Resolver questão →Questão #107120 · Direito Geral
Relacione os princípios do direito do trabalho:1) Princípio protetor2) Princípio da irrenunciabilidade de direitos3) Princípio da continuidade da relação de emprego4) Princípio da primazia da realidade( ) Os direitos trabalhistas…
Resolver questão →Questão #107119 · Direito Geral
Com base no Decreto-Lei nº 201/67, são infraçôes político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato as práticas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #107118 · Direito Geral