Questão #107168

Direito Geral — Direito em Geral

Em matéria ambiental determine a afirmação incorreta:

A o Estudo de Impacto Ambiental é etapa obrigatória do licenciamento ambiental; B as áreas de preservação permanente relacionadas no artigo segundo da Lei 4.771/65 constituem-se em Reservas Ecológicas; C são bens de interesse comum a todos os habitantes do País as florestas e demais formas de vegetação existentes em nosso território, exercendo-se a propriedade com as limitaçôes que a legislação em geral estabelece; D a audiência pública desde que requerida deve ser realizada pelo órgão licenciador;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?