Questão #107425 · Direito Geral
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Questão #107422 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros:I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução…
Resolver questão →Questão #107421 · Direito Geral
É permitido ao policial civil requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer de decisôes. O pedido de reconsideração deverá ser dirigido
Resolver questão →Questão #107420 · Direito Geral
Marque, dentre as opçôes que se seguem, a que não contém afirmativa incorreta sobre as comissôes parlamentares de inquérito:
Resolver questão →Questão #107419 · Direito Geral
Dá-se a preclusão "pro judicato":
Resolver questão →Questão #107416 · Direito Geral
Nos processos de habeas corpus, recebidas as informaçôes, ou dispensadas, se for o caso, o relator:
Resolver questão →Questão #107415 · Direito Geral
É vedado à União, Estados e Municípios :
Resolver questão →Questão #107414 · Direito Geral
Na conformidade do que estipula a Constituição Federal Brasileira: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #107412 · Direito Geral
Consulta prévia ao poder público municipal para exploração de instalação portuária; aprovação do relatório de impacto sobre o meio ambiente para ampliar instalação portuária:
Resolver questão →Questão #107411 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #107410 · Direito Geral
Classicamente as fontes do Direito dividem-se em materiais e formais. Estas se subdividem em estatais e não-estatais. São estatais:
Resolver questão →Questão #107408 · Direito Geral
O fato de um indivíduo necessitar de doses cada vez maiores de uma determinada droga psicoativa para obter um efeito desejado caracteriza
Resolver questão →Questão #107406 · Direito Geral
O aviso prévio, quando a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, prevê para o empregado:
Resolver questão →Questão #107404 · Direito Geral
Em contrato administrativo com empresa privada brasileira, de fornecimento de bens importados, município contratante, em decorrência da maxidesvalorização do real de fevereiro último, decidiu, unilateralmente, efetuar o pagamento…
Resolver questão →Questão #107402 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #107399 · Direito Geral
Relativamente aos modos de apreciação da culpa do agente no caso em julgamento, ter-se-á culpa in abstrato, quando se:
Resolver questão →Questão #107398 · Direito Geral
À luz da Constituição Estadual, entre si, os poderes do estado são:
Resolver questão →Questão #107396 · Direito Geral
Como sabemos por recente legislação, as penas restritivas de direito sofreram alteraçôes no seu elenco e nas hipóteses de substituição das penas privativas da liberdade. O condenado por determinado crime, praticado na sua forma c…
Resolver questão →Questão #107395 · Direito Geral
Dissolvida a união estável, para obter alimentos, é indispensável que a mulher prove:
Resolver questão →Questão #107391 · Direito Geral