Questão #107416

Direito Geral — Direito em Geral

Nos processos de habeas corpus, recebidas as informaçôes, ou dispensadas, se for o caso, o relator:

A apresentará o processo em mesa para julgamento em até cinco sessôes, sendo desnecessária a oitiva da Procuradoria Regional. B ouvirá a Procuradoria Regional, em cinco dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento na primeira sessão. C apresentará o processo em mesa para julgamento em até três sessôes, sendo desnecessária a oitiva da Procuradoria Regional. D ouvirá a Procuradoria Regional, em dez dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento na primeira sessão.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?