Questão #107390 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107388 · Direito Geral
Observe as afirmaçôes abaixo:I. em princípio, integram o salário, além da importância estipulada, as comissôes, percentagens e diárias para viagem;II. a habitação e alimentação recebidas a título de salário-utilidade não poderão …
Resolver questão →Questão #107386 · Direito Geral
São direitos sociais dos cidadãos brasileiros:
Resolver questão →Questão #107383 · Direito Geral
Por presunção, o pagamento através de título de crédito e natureza da obrigação cambiária são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #107382 · Direito Geral
NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO:
Resolver questão →Questão #107378 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #107377 · Direito Geral
Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, exercido pelos Tribunais de Justiça, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #107374 · Direito Geral
É admissível o chamamento ao processo, exceto:
Resolver questão →Questão #107373 · Direito Geral
No relacionamento, com as autoridades jurisdicionais estrangeiras:
Resolver questão →Questão #107372 · Direito Geral
SÃO CRIMES ELEITORAIS:
Resolver questão →Questão #107371 · Direito Geral
Paulo Francisco é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do processo, a defesa do acusado mostrou-se deficiente. Pergunta-se: A deficiência da defesa do acusado constitui:
Resolver questão →Questão #107370 · Direito Geral
Acerca da competência dos órgãos jurisdicionais mencionados nas hipóteses abaixo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107369 · Direito Geral
Relativamente a um contrato de trabalho que estabelece a isenção do recolhimento do FGTS do trabalhador para o empregador, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #107367 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: "A" e "B" são devedores de "C" da obrigação consistente na entrega do touro "sadan", campeão de sua raça na última exposição agropecuária de Campo Grande-MS. Antes da entrega ao credor, por descuid…
Resolver questão →Questão #107366 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal atribui ao preso:
Resolver questão →Questão #107365 · Direito Geral
Quando o Estado oferece à comunidade uma escola pública, diz-se que ele está prestando serviço público
Resolver questão →Questão #107363 · Direito Geral
As Constituiçôes podem ser:
Resolver questão →Questão #107362 · Direito Geral
Em se tratando de procedimento sumaríssimo reputa-se inteiramente correto afirmar (Lei 9957, de 13/01/2000):I - Pacífica a admissão dos institutos voltados à intervenção de terceiros e assistência (simples ou litisconsorcial).II …
Resolver questão →Questão #107359 · Direito Geral
Imunidade é:
Resolver questão →Questão #107358 · Direito Geral