Questão #107457 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107456 · Direito Geral
No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que
Resolver questão →Questão #107455 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #107454 · Direito Geral
Cuidando-se de registros públicos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #107450 · Direito Geral
Cessão de uso é
Resolver questão →Questão #107448 · Direito Geral
Será nula a sentença se dela não constar, entre outros requisitos essenciais:
Resolver questão →Questão #107447 · Direito Geral
No processo licitatório, deve-se exigir dos interessados para habilitação:
Resolver questão →Questão #107445 · Direito Geral
18 - Sobre improbidade administrativa, considere as seguintes afirmativas:1. Não havendo enriquecimento ilícito e nem prejuízo ao erário municipal, mas inabilidades do administrador, não cabem as puniçôes previstas na Lei 8.429/9…
Resolver questão →Questão #107444 · Direito Geral
Carlos, de sessenta e cinco anos de idade, através de escritura antenupcial, doa imóvel a Célia, de trinta anos, com quem contraiu matrimônio civil, em seguida, na forma da lei. Tal doação é considerada:
Resolver questão →Questão #107443 · Direito Geral
Nos contratos administrativos, cláusulas que podem ser modificadas unilateralmente pela Administração, nos termos da lei, são as pertinentes
Resolver questão →Questão #107440 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #107439 · Direito Geral
Dentre as sociedades comerciais, uma existe que não necessita de nome comercial para a atividade mercantil. Aponte a alternativa em que ela aparece duas vezes:
Resolver questão →Questão #107438 · Direito Geral
No Processo do Trabalho a Execução poderá ser promovida:
Resolver questão →Questão #107436 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #107434 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, os servidores nomeados em virtude de concurso público:
Resolver questão →Questão #107433 · Direito Geral
O Juiz de Direito da Comarca de Mocambo julgou improcedente a denúncia contra o réu Jorge Dias, pela prática de furto de um relógio de ouro de propriedade de Crésio Junqueira, sob o argumento de que não houve prova da existência …
Resolver questão →Questão #107430 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:Os órgãos da Justiça se dividem em 1ª, 2ª e 3ª instâncias.
Resolver questão →Questão #107429 · Direito Geral
Cabe a ação rescisória de sentença ou acórdão, por erro de fato:
Resolver questão →Questão #107428 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração, dentre outras, de leis ordinárias. É competência privativa da União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #107426 · Direito Geral