Questão #107661 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107660 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #107658 · Direito Geral
Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03 levam em conta alguns princípios, sendo correto sobre o tema afirmar que:
Resolver questão →Questão #107657 · Direito Geral
A alternativa que define corretamente mandado de injunção é:
Resolver questão →Questão #107655 · Direito Geral
Avalie as afirmativas abaixo:I. Os intervalos de descanso são computados para efeito de duração do trabalho.II. Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidente e danos à saúde dos …
Resolver questão →Questão #107654 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não apresenta uma competência do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci).
Resolver questão →Questão #107652 · Direito Geral
Em relação ao usucapião, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #107651 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107646 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "X" É MORTO POR "J", COMERCIANTE, PORQUE O DENUNCIARA COMO SONEGADOR DE IMPOSTOS FEDERAIS. "J" É PROCESSADO E JULGADO PELO JÚRI COMUM DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ONDE O EVENTO ACONTECEU, QUEDANDO SANCIO…
Resolver questão →Questão #107645 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107641 · Direito Geral
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviálo, em proveito próprio ou alheio. Esta é a definição correspondente a:
Resolver questão →Questão #107640 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107639 · Direito Geral
PÚBLICA INCONDICIONADA:
Resolver questão →Questão #107637 · Direito Geral
Relativamente a meio ambiente é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107636 · Direito Geral
São causas extintivas da punibilidade, previstas na Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 (Lei Orgânica da Polícia),
Resolver questão →Questão #107634 · Direito Geral
No Brasil não se admite, em regra, prisão civil, cabível, no entanto, para os casos de dívida oriunda de inadimplemento voluntário e inescusável de:
Resolver questão →Questão #107633 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #107631 · Direito Geral
A parte "A" ofereceu exceção de incompetência do juízo "Y" em favor do juízo "X". Posteriormente, suscitou exceção declinatória de foro com o juízo "Z":
Resolver questão →Questão #107629 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107628 · Direito Geral