Questão #107652

Direito Geral — Direito em Geral

Em relação ao usucapião, é CORRETO afirmar:

A o Ministério Público deverá intervir apenas quando o imóvel se confine com bem da União Federal; B o Ministério Público deverá intervir em todos os processos; C não há necessidade de intervenção do Ministério Público se a União Federal, Estados ou Municípios não forem parte no processo; D O Ministério Público deverá intervir apenas quando o imóvel se confine com bem da União, de Estados ou Municípios.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?