Questão #107626 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107625 · Direito Geral
Consideram-se consanguíneos os irmãos
Resolver questão →Questão #107624 · Direito Geral
O crime previsto no artigo 289, que cuida de "falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro", possui o bem jurídico tutelado nos crimes contra
Resolver questão →Questão #107623 · Direito Geral
A, 17 anos, pratica atos de execução do crime de homicídio. Antes de ocorrer a morte, impede que o resultado se produza. A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #107620 · Direito Geral
São vertentes do princípio da legalidade em sede de direito penal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #107619 · Direito Geral
O prazo para que o empregador requeira a instauração de Inquérito para Apuração de Falta Grave contra empregado estável é:
Resolver questão →Questão #107618 · Direito Geral
Em relação ao Mandado de Segurança é incorreto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #107617 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #107615 · Direito Geral
Em ação de cumprimento foi alegada em defesa, de forma preliminar, a ausência do trânsito em julgado da sentença normativa. Considerando a legislação vigente e a jurisprudência consolidada assinale a decisão do juiz que seria cor…
Resolver questão →Questão #107614 · Direito Geral
No que se refere à implementação de sistema de controles internos, prevista na Resolução do Banco Central nº 2.554/98, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #107613 · Direito Geral
O Presidente da República é acusado da prática de crime de responsabilidade. Um de seus Ministros de Estado é também acusado da prática de crime de responsabilidade, conexo com o do Presidente da República. Nessa situação, de um …
Resolver questão →Questão #107612 · Direito Geral
Marque a proposição correta:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) anos.II - O repouso obrigatório semanal do trabalhad…
Resolver questão →Questão #107611 · Direito Geral
A C.F. ao dispor (art.5º XXXV) que "lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" consagra o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #107609 · Direito Geral
A criança infratora deverá ser encaminhada logo após o cometimento da infração:
Resolver questão →Questão #107608 · Direito Geral
As sociedades por açôes caracterizam-se, no geral, por
Resolver questão →Questão #107606 · Direito Geral
São traços distintivos entre empresa pública e sociedade de economia mista:
Resolver questão →Questão #107604 · Direito Geral
Na venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados a modalidade de licitação cabível é:
Resolver questão →Questão #107603 · Direito Geral
Suprimir ou deslocar tapume, marco ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia é:
Resolver questão →Questão #107602 · Direito Geral
A hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme a lei nº 8666/93, ocorre:
Resolver questão →Questão #107601 · Direito Geral