Questão #107691 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107690 · Direito Geral
O agente que solicita dinheiro com a desculpa fantasiosa de que irá influenciar o juiz na decisão de uma causa comente crime de
Resolver questão →Questão #107689 · Direito Geral
Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
Resolver questão →Questão #107688 · Direito Geral
Para efeitos penais, considera-se funcionário público:
Resolver questão →Questão #107684 · Direito Geral
Concedida a liminar inaudita altera parte será ela efetivada através de mandado, a ser cumprido por oficial de justiça. O demandante terá, após a decisão sobre o requerimento de concessão de medida liminar, para promover a citaçã…
Resolver questão →Questão #107683 · Direito Geral
Segundo o Decreto-lei no 7.661, de 1945, produz efeitos, relativamente à massa falida,
Resolver questão →Questão #107682 · Direito Geral
Em ação proposta para declarar a inexistência de obrigação cambiária, precedida de cautelar inominada de sustação de protesto, fundada no fato de que a duplicata fora emitida sem lastro de compra e venda da mercadoria, houve cont…
Resolver questão →Questão #107681 · Direito Geral
Havendo erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena, à parte vencida caberá apresentar:
Resolver questão →Questão #107679 · Direito Geral
Requerida a medida cautelar de produção antecipada de provas pelo Ministério Público, tendo por objeto exame pericial acerca de falsidade de documento, para embasar ação civil pública, o juiz determinou nova perícia, porque o lau…
Resolver questão →Questão #107678 · Direito Geral
São inelegíveis:
Resolver questão →Questão #107677 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #107676 · Direito Geral
O autor propôe ação de manutenção de posse, na hipótese fática e descrita de reintegração de posse. A solução cabível será
Resolver questão →Questão #107675 · Direito Geral
As medidas provisórias podem ser adotadas em caso de:
Resolver questão →Questão #107673 · Direito Geral
Em matéria de sucessão:I. A cláusula de inalienabilidade temporária, ou vitalícia, imposta aos bens pelos testadores, não poderá, em caso algum, salvo os de desapropriação ou execução por dívidas provenientes de impostos relativo…
Resolver questão →Questão #107672 · Direito Geral
A fiança requerida ao juiz será decidida em:
Resolver questão →Questão #107671 · Direito Geral
De despacho do Delegado de Polícia que indefere requerimento de abertura de inquérito policial:
Resolver questão →Questão #107670 · Direito Geral
No artigo 126 da Lei de Execuçôes Penais está prevista a remição da pena, pelo trabalho, no caso do sentenciado estar cumprindo pena em regime:
Resolver questão →Questão #107669 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #107663 · Direito Geral
Sobre a diferença entre o dolo eventual e a culpa consciente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #107662 · Direito Geral