Questão #107658

Direito Geral — Direito em Geral

Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03 levam em conta alguns princípios, sendo correto sobre o tema afirmar que:

A reciprocidade é a condição necessária à retirada dos incentivos numprocesso gradual. B transitoriedade é a condição diferenciada dos incentivos de acordo comprioridades estabelecidas. C regressividade é a concessão diferenciada dos incentivos de acordo comprioridades estabelecidas. D gradualidade é a concessão ou caráter de prazo certo que devem ter os incentivos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?