Questão #109128 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109127 · Direito Geral
Indeferida a inicial de mandado de segurança, versando sobre questão de natureza civil, caberá:
Resolver questão →Questão #109126 · Direito Geral
Os bens públicos quanto à destinação são:
Resolver questão →Questão #109121 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109120 · Direito Geral
AS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL:
Resolver questão →Questão #109119 · Direito Geral
As nulidades ocorridas depois da pronúncia deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #109118 · Direito Geral
A autonomia funcional e administrativa garantida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pela Lei Complementar nº 988/2006 compreende a:
Resolver questão →Questão #109117 · Direito Geral
Venda casada é:
Resolver questão →Questão #109116 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre o crédito tributário:I. A constituição do crédito tributário, por intermédio do lançamento por declaração, não é ato privativo de autoridade administrativa.II. A tutela antecipada e a medid…
Resolver questão →Questão #109115 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO GARANTE O DIREITO DE PROPRIEDADE:
Resolver questão →Questão #109111 · Direito Geral
Sobre a organização do Estado brasileiro e sobre a partilha de competências entre os entes estatais, analise as afirmativas a seguir:I. O critério adotado na Constituição para partilhar competências entre os entes estatais foi o …
Resolver questão →Questão #109110 · Direito Geral
Os atos de improbidade administrativa não importarão:
Resolver questão →Questão #109109 · Direito Geral
Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência correta.( ) As intimaçôes dos réus, Defensor constituído, Advogado do querelante e Assistente de Acusação, no processo p…
Resolver questão →Questão #109108 · Direito Geral
O FAZENDEIRO H E SURPREENDIDO POR FISCAIS DA D.R.T., MANTENDO TRABALHADORES RURAIS EM TRABALHO DE SOL A SOL, COM BREVE DESCANSO, NO PERÍODO - IO MINUTOS -, PARA DIGERIR POUCA RAÇÃO, QUE DOS MESMOS COBRA, IMPEDINDO-OS DE SAIR DO L…
Resolver questão →Questão #109107 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #109106 · Direito Geral
Todo homem é capaz de direitos e obrigaçôes na órbita civil (art. 2º CCB), mas nem sempre pode exercê-los direta e pessoalmente. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #109104 · Direito Geral
Um servidor do DETRAN, na calada da noite, juntamente com um taxista que conhecia a sua condição de servidor público, subtraem um computador pertencente à dita Autarquia, vendendo-o, posteriormente. Pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #109102 · Direito Geral
I - O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo próprio, atingindo sua consumação com a simples conduta negativa, não admitindo tentativa.II - O erro de tipo, somente quando inevitável, exclui o dolo.III - O…
Resolver questão →Questão #109098 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #109097 · Direito Geral