Questão #109095 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109094 · Direito Geral
A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Assim, o ato praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representação, é nulo ou anulável? Quem poderá arguir o vício?
Resolver questão →Questão #109092 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e definidos na Lei n. 8.137, de 27/12/90,
Resolver questão →Questão #109090 · Direito Geral
Constitui crime de coação no curso do processo
Resolver questão →Questão #109089 · Direito Geral
As fases do procedimento ordinário podem ser descritas como sendo:
Resolver questão →Questão #109088 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109086 · Direito Geral
O Estado Brasileiro organiza-se, política e administrativamente, sob a forma de:
Resolver questão →Questão #109085 · Direito Geral
O meliante, conhecido por “TRUPZUPI”, surpreendendo o estudante Xandau Pereira, que, calmamente, passeava pelo Parque da Cidade, gritou que ia matá-lo, apontando-lhe um revólver. Xandau saiu correndo e foi atropelado por um ônibu…
Resolver questão →Questão #109084 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #109083 · Direito Geral
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #109081 · Direito Geral
Os direitos patrimoniais do autor
Resolver questão →Questão #109080 · Direito Geral
Os trabalhadores rurais e os domésticos, entre outros, cumprem contrato de trabalho regido por legislação especial, mas foram contemplados na Constituição Federal de 1988 com direitos inerentes aos trabalhadores urbanos regidos p…
Resolver questão →Questão #109079 · Direito Geral
A Administração direta federal, segundo os Decretos-leis 200 e 900, é constituída de:
Resolver questão →Questão #109076 · Direito Geral
A prefeitura de um Município ingressa com ação de rescisão contratual em uma vara cível da Comarca. O juiz determina que se emende a petição inicial. Nesse caso, trata-se de:
Resolver questão →Questão #109075 · Direito Geral
Quanto ao AVAL DO CHEQUE é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #109074 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #109072 · Direito Geral
O agente que, ao ver um criminoso passar algemado e escoltado, bate-lhe acaloradas palmas, pratica
Resolver questão →Questão #109068 · Direito Geral
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #109067 · Direito Geral
Quem com "animus necandi" deflagra tiros em cadáver, supondo pessoa viva, incorre em:
Resolver questão →Questão #109065 · Direito Geral