Questão #109155 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109154 · Direito Geral
O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:
Resolver questão →Questão #109153 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109152 · Direito Geral
A hipótese em que se admite a identificação criminal independentemente de identificação civil, excepcionando a norma constitucional, está contida na (s)
Resolver questão →Questão #109148 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo, respondendo ao final:I. A denunciação da lide é obrigatória ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício…
Resolver questão →Questão #109147 · Direito Geral
O termo "direitos civis", como comumente empregado pelos instrumentos internacionais de direitos humanos significa
Resolver questão →Questão #109144 · Direito Geral
Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas.Proposto projeto de lei (i) ___________ que disponha sobre criação de cargos, funçôes ou empregos públicos na administração direta e autárquica…
Resolver questão →Questão #109143 · Direito Geral
No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:
Resolver questão →Questão #109142 · Direito Geral
Marque a resposta certa:É competente para conciliar, instruir e julgar ação de cumprimento:
Resolver questão →Questão #109141 · Direito Geral
Se alguém for preso no momento em que está cometendo um crime,
Resolver questão →Questão #109140 · Direito Geral
A respeito da preempção ou preferência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #109139 · Direito Geral
A chamada imprescritibilidade dos imóveis públicos é diretamente mitigada por qual dos institutos abaixo?
Resolver questão →Questão #109138 · Direito Geral
"A sua tendência é para isolar a política da vida privada, não deixá-la converter-se em prevenção pessoal, em princípio de seleção, circunscrever os seus efeitos e antagonismos. A sociedade que convida para sua casa não é polític…
Resolver questão →Questão #109137 · Direito Geral
A criança autora de ato infracional deverá:
Resolver questão →Questão #109136 · Direito Geral
Quanto ao ato de apreensão de mercadoria pela Fazenda Estadual, no exercício de atividade de fiscalização, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #109134 · Direito Geral
Ao recurso de revista para o TST, não se aplica a seguinte exigência:
Resolver questão →Questão #109133 · Direito Geral
É incorreto afirmar que a União, mediante lei complementar, poderá instituir Empréstimo Compulsório:
Resolver questão →Questão #109131 · Direito Geral
No processo falimentar, não cabe ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #109130 · Direito Geral
Quanto ao dano moral e sua indenizabilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #109129 · Direito Geral