Questão #109781 · Direito Geral
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Questão #109780 · Direito Geral
Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra- se a exigência de que se deem:
Resolver questão →Questão #109779 · Direito Geral
A respeito do seguro-saúde, somente NÃO se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #109778 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #109776 · Direito Geral
A intimação da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semiliberdade a adolescente será feita:
Resolver questão →Questão #109775 · Direito Geral
O benefício da saída temporária do condenado em regime semi-aberto exige o cumprimento mínimo de:
Resolver questão →Questão #109774 · Direito Geral
Quanto ao regime jurídico da Administração Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #109773 · Direito Geral
Para se pleitear a anulação do negócio jurídico, segundo o Código Civil, o prazo de decadência é de:
Resolver questão →Questão #109772 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à instrução criminal nos processos comuns:
Resolver questão →Questão #109771 · Direito Geral
O Juiz Z da 82ª Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, por R$10.000,00, ao sentenciar, …
Resolver questão →Questão #109770 · Direito Geral
O indiciado que, preso em flagrante delito e não possuindo identificação civil, recusa-se fornecer à autoridade seus dados concernentes a própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência, responderá:
Resolver questão →Questão #109767 · Direito Geral
No contrato de compra e venda comercial a cláusula CIF significa que:
Resolver questão →Questão #109766 · Direito Geral
Caio propôe ação de depósito diante de Tício. Tício, regularmente citado, apresenta contestação. A demanda é julgada procedente e determinada a devolução do bem. Iniciada a execução, Tício comunica que alienou o bem a terceiro. C…
Resolver questão →Questão #109764 · Direito Geral
Ao servidor investido em função de direção, chefia ou assessoramento é devida uma gratificação, pelo seu exercício, de:
Resolver questão →Questão #109763 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #109762 · Direito Geral
Tratando-se de pagamento de obrigaçôes, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #109759 · Direito Geral
A exigência imposta por lei municipal, determinativa de recuo de certo número de metros na construção a ser levantada em terreno urbano, constitui
Resolver questão →Questão #109758 · Direito Geral
Um particular que, de posse de um documento público, sem rasurá-lo, acrescenta novas informaçôes, alterando direitos, comete:
Resolver questão →Questão #109757 · Direito Geral
A pena restritiva de direito converte-se em privativa de liberdade pelo tempo da pena aplicada, quando:
Resolver questão →Questão #109755 · Direito Geral