Questão #109753 · Direito Geral
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Questão #109750 · Direito Geral
Relativamente às espécies de obrigaçôes,
Resolver questão →Questão #109747 · Direito Geral
A Agência Nacional de Aviação Civil é constituída de uma Diretoria, contando também com:
Resolver questão →Questão #109746 · Direito Geral
No sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal pode ser feita:
Resolver questão →Questão #109743 · Direito Geral
A realização pela Prefeitura da implosão, na Barra da Tijuca, do edifício Palace, que ameaçava ruína iminente, configurou a ocorrência de um:
Resolver questão →Questão #109741 · Direito Geral
Em razão de naufrágio ocorrido durante violenta tempestade no mar, vem a desaparecer o capitão da embarcação, sendo os demais membros da tripulação encontrados com vida dias depois, localizados em ilhas existentes próximo ao loca…
Resolver questão →Questão #109740 · Direito Geral
Aulo promove ação de consignação em pagamento em relação a Negério, argumentando que este se recusou a receber e dar quitação da última parcela de contrato de compra de automóvel que adquiriu do mesmo. Aulo deverá em sua petição …
Resolver questão →Questão #109738 · Direito Geral
A denunciação da lide:
Resolver questão →Questão #109736 · Direito Geral
Quanto ao direito probatório, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #109734 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109733 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA.
Resolver questão →Questão #109732 · Direito Geral
Considere o seguinte:Nascido fora do Brasil e filho de brasileiros, Álvaro, que, após fixar residência no Brasil, optou pela nacionalidade brasileira, pretende se candidatar ao Senado Federal.Tendo em vista tais informaçôes e a d…
Resolver questão →Questão #109731 · Direito Geral
As emendas constitucionais, segundo a constituição federal:I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção federal, desde que esta seja também aprovada pelo Pa…
Resolver questão →Questão #109727 · Direito Geral
Os atos administrativos devem ser praticados com estrita observância dos princípios jurídicos, dentre estes o da legalidade. Dessa forma, a edição de atos administrativos contrários ao sistema jurídico vigente, é passível de
Resolver questão →Questão #109726 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #109725 · Direito Geral
Tácio, denunciado como incurso nas penas do art. 2º, inciso I, da Lei 8.137/90, impetra "habeas corpus" em seu favor visando ao trancamento da ação penal. A impetração
Resolver questão →Questão #109723 · Direito Geral
Em face do que dispôe a Convenção Americana de Direitos Humanos quanto ao direito de defesa da pessoa acusada da prática de um delito:
Resolver questão →Questão #109722 · Direito Geral
Em relação à pensão por morte considere:I. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa imediatamente, estando desobrigados os dependentes da reposição dos valores recebidos em qualquer hipótese.II. Não fa…
Resolver questão →Questão #109720 · Direito Geral
A ruptura de relaçôes diplomáticas ou consulares
Resolver questão →Questão #109715 · Direito Geral