Questão #109809 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109808 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #109807 · Direito Geral
São casos de suspensão dos direitos políticos:
Resolver questão →Questão #109806 · Direito Geral
Arnaldo reside há dez anos consecutivos em um imóvel locado através de instrumento escrito e atualmente vigorando por prazo indeterminado, tendo sempre cumprido rigorosamente todas as condiçôes do contrato, foi surpreendido com u…
Resolver questão →Questão #109804 · Direito Geral
Quanto à duração da jornada de trabalho, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #109803 · Direito Geral
Projeto de Lei complementar, de iniciativa de Deputado Federal, disciplinando o exercício de direitos constitucionais, é aprovado por maioria simples em ambas as Casas do Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da Repúbli…
Resolver questão →Questão #109802 · Direito Geral
Em caso de perigo iminente, as autoridades competentes podem usar da propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior. Em se tratando de bens infungíveis, caracterizada estará a
Resolver questão →Questão #109801 · Direito Geral
Na concordata preventiva já com processamento deferido, o juiz poderá declará-la rescindida se:I. não forem pagas as prestaçôes nas épocas devidas;II. o concordatário abandonar o estabelecimento comercial;III. o concordatário for…
Resolver questão →Questão #109798 · Direito Geral
Indique a proposição INCORRETA:
Resolver questão →Questão #109797 · Direito Geral
No sistema processual civil brasileiro, o assistente técnico:
Resolver questão →Questão #109796 · Direito Geral
O contrato de trabalho por prazo determinado:
Resolver questão →Questão #109794 · Direito Geral
Para operar empreendimentos ou atividades que utilizem de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, é necessária a expedição, …
Resolver questão →Questão #109793 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista.I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao ag…
Resolver questão →Questão #109792 · Direito Geral
Caio, empregado aposentado de determinada sociedade de economia mista, promoveu ação contra a referida empresa, objetivando a complementação de sua aposentadoria, com fundamento em lei editada antes de seu ingresso na empresa. A …
Resolver questão →Questão #109791 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, o número de Deputados Federais, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido proporcionalmente à população, por:
Resolver questão →Questão #109790 · Direito Geral
Analise, no tocante ao seu conteúdo, os seguintes atos administrativos:I. Cassação da carteira de habilitação para dirigir e desapropriação de imóvel.II. Atribuição de diplomas, medalhas, títulos honoríficos e subsídios a fundo p…
Resolver questão →Questão #109788 · Direito Geral
Se os cargos de Presidene e Vice-Presidene da República ficarem vagos nos últimos dois anos do período presidencial:
Resolver questão →Questão #109784 · Direito Geral
Considere o seguinte:Uma lei estadual tem sua constitucionalidade arguida. São propostas duas açôes diretas de inconstitucionalidade: uma no Tribunal de Justiça do Estado Ação n. 1 e outra junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) …
Resolver questão →Questão #109783 · Direito Geral
Considerada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:I- Obrigação de reparar o dano;II- Prestação de serviços à comunidade;III- Liberdade assistida;IV- Censura;V- Ad…
Resolver questão →Questão #109782 · Direito Geral