Questão #109763

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa certa:

A a difamação contra os mortos não é penalmente punível; B nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é admitida apenas para os tipos penais definidos como calúnia e injúria; C o tipo penal da calúnia prescinde do elemento normativo da falsidade da imputação, o que é relevante, imprescindível, no delito de difamação; D o juiz está obrigado á aplicação da pena pelo crime de injúria, quando for o caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?