Questão #109775

Direito Geral — Direito em Geral

O benefício da saída temporária do condenado em regime semi-aberto exige o cumprimento mínimo de:

A um quarto (1/4) da pena, se for primário, e metade (1/2), se reincidente; B um sexto (1/6) da pena, se for primário, e um quarto (1/4), se reincidente; C um sexto (1/6) da pena, em qualquer hipótese; D um quarto (1/4) da pena, em qualquer hipótese;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?