Questão #110335 · Direito Geral
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Questão #110333 · Direito Geral
"Atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente á segurança, á higiene, á ordem, aos cos…
Resolver questão →Questão #110332 · Direito Geral
Empresa industrial recolheu imposto sobre produtos industrializados à Fazenda Nacional, tendo transferido o respectivo encargo financeiro a terceiro, como admitido pela lei do tributo. Verificando posteriormente que tinha efetuad…
Resolver questão →Questão #110331 · Direito Geral
O recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução:
Resolver questão →Questão #110330 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110328 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110326 · Direito Geral
À respeito da Ordem Econômica e Financeira, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #110325 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110324 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #110322 · Direito Geral
Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalível, pratica
Resolver questão →Questão #110321 · Direito Geral
Como se procede na hipótese de ocorrência de concurso de crime de ação penal pública e privada?
Resolver questão →Questão #110320 · Direito Geral
O crime de peculato somente pode ser cometido:
Resolver questão →Questão #110317 · Direito Geral
De acordo com a sistemática adotada no Código Civil em vigor, o casamento de uma pessoa declarada ausente é considerado, via de regra:
Resolver questão →Questão #110316 · Direito Geral
A Constituição Federal não atribui ao Ministério Público a função institucional de
Resolver questão →Questão #110314 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - O recurso extraordinário, no ordenamento jurídico brasileiro atual, é cabível para uniformizar a jurisprudência nacional.II - O recurso extraordinário, no ordenamento jurídico brasileiro atual, …
Resolver questão →Questão #110313 · Direito Geral
Assinale a proposição correta.
Resolver questão →Questão #110312 · Direito Geral
Numa ação em que o autor seja o espólio, representado por advogado constituído, e haja notícia da existência de herdeiro incapaz, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #110311 · Direito Geral
Caso sejam nomeados herdeiros: "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si, se "A" não aceitar a herança, sua quota será dividida entre "B" e "C", na mesma proporção fixada na primeira disposição…
Resolver questão →Questão #110310 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #110309 · Direito Geral