Questão #110312

Direito Geral — Direito em Geral

Numa ação em que o autor seja o espólio, representado por advogado constituído, e haja notícia da existência de herdeiro incapaz, o Ministério Público

A deve intervir por força de lei; todavia, não o fazendo, só poderá ser decretada a nulidade do processo se requerida pelo espólio interessado. B deve intervir necessariamente, sob pena de nulidade. C não está obrigado a intervir porque o espólio está no pólo ativo da relação processual; a obrigatoriedade só haverá se o espólio for réu. D não está obrigado a intervir porque o incapaz não é parte, mas apenas figura como herdeiro no processo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?