Questão #110308 · Direito Geral
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Questão #110307 · Direito Geral
Nos termos da Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994, o órgão competente para julgar recurso contra decisão de vitaliciamento ou não de membro do Ministério Público é:
Resolver questão →Questão #110305 · Direito Geral
De acordo com a atual Constituição Federal, aponte a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #110303 · Direito Geral
O programa nacional de privatização destina-se a:
Resolver questão →Questão #110302 · Direito Geral
Jornada de trabalho é:
Resolver questão →Questão #110300 · Direito Geral
Em relação ao salário-família, são dependentes:
Resolver questão →Questão #110299 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, …
Resolver questão →Questão #110298 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que extingue o processo com julgamento de mérito:
Resolver questão →Questão #110297 · Direito Geral
No Estado brasileiro, o bicameralismo ocorre:
Resolver questão →Questão #110296 · Direito Geral
Sobre o inquérito civil, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #110292 · Direito Geral
Ocorrendo inadimplemento de contribuiçôes previdenciárias devidas por sociedade de capital limitado, a responsabilização pelos débitos deverá ser dirigida:
Resolver questão →Questão #110288 · Direito Geral
A embriaguez patológica
Resolver questão →Questão #110287 · Direito Geral
Sobre os atos executórios do crime é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #110285 · Direito Geral
Com respeito à desapropriação:I) Compete apenas à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária;II) compete apenas à União legislar sobre desapropriação;III) Compete aos municípios a desapropriação par…
Resolver questão →Questão #110284 · Direito Geral
O parecer administrativo tem a característica de
Resolver questão →Questão #110282 · Direito Geral
Tocante à revogação e extinção do ato administrativo emanado do Poder Executivo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #110281 · Direito Geral
Decidido o feito em segundo grau, pendente de embargos, ocorreu a intervenção da União. Consequência:
Resolver questão →Questão #110280 · Direito Geral
Em seu art. 150, VI, "c", a Constituição Federal de 1988 estabelece que é vedada a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundaçôes, das entidades sindicais dos trabal…
Resolver questão →Questão #110279 · Direito Geral
A regra de que a duração dos contratos administrativos está adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários:
Resolver questão →Questão #110277 · Direito Geral