Questão #110362 · Direito Geral
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Questão #110359 · Direito Geral
Em um processo de execução fiscal embargada, a Administração deixou de impugnar os embargos do devedor. O efeito processual será a
Resolver questão →Questão #110356 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #110355 · Direito Geral
Foram investidos, pela Constituição, em iguais direitos sociais:
Resolver questão →Questão #110352 · Direito Geral
Sobre os recursos no processo civil e do trabalho, considere:I. Os embargos de declaração são cabíveis tanto no processo civil quanto no processo do trabalho.II. O agravo de petição é recurso específico do processo do trabalho, e…
Resolver questão →Questão #110351 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas com relação aos Bens Públicos:I. Toda a transferência de propriedade, remunerada ou gratuita, sob a forma de venda, permuta, doação, dação em pagamento, investidura, legitimação de posse ou conc…
Resolver questão →Questão #110350 · Direito Geral
Até a decisão de primeira instância, a Certidão da Dívida Ativa poderá ser emendada ou substituída, desde que seja
Resolver questão →Questão #110349 · Direito Geral
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
Resolver questão →Questão #110348 · Direito Geral
Denegada a ordem de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #110347 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal" (art. 312…
Resolver questão →Questão #110346 · Direito Geral
Independe de carência a concessão das seguintes prestaçôes do Regime Geral de Previdência Social:
Resolver questão →Questão #110345 · Direito Geral
A desapropriação da propriedade somente se pode dar por necessidade ou utilidade públicas, ou por interesse social. A expedição, pelo Prefeito, de decreto declarando de utilidade pública determinada propriedade, para fins de desa…
Resolver questão →Questão #110344 · Direito Geral
I - Quem oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de oficio, não é partícipe do crime de corrupção passiva, mas autor de corrupção ativa, delito autônomo. Ne…
Resolver questão →Questão #110343 · Direito Geral
Não são cláusulas essenciais do contrato social:
Resolver questão →Questão #110342 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #110341 · Direito Geral
Afirmar que o Direito Internacional dos Direitos Humanos é um direito subsidiário significa que
Resolver questão →Questão #110340 · Direito Geral
Na interpretação do contrato mercantil, deve-se levar em consideração na forma do artigo 131 do Código Comercial, principalmente:
Resolver questão →Questão #110339 · Direito Geral
Podem extinguir a punibilidade nos crimes apurados mediante ação penal pública:
Resolver questão →Questão #110338 · Direito Geral
É correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #110336 · Direito Geral