Questão #110453 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110451 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #110450 · Direito Geral
Em relação ás buscas domiciliares, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110449 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #110446 · Direito Geral
Quanto às súmulas do STF e STJ é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #110445 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - a votação e a totalização dos votos serão feitas, preferencialmente, por sistema eletrônic…
Resolver questão →Questão #110444 · Direito Geral
Em relação às Coligaçôes Partidárias é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #110443 · Direito Geral
Arnóbio e Bernardo ingressam normalmente em uma loja de departamento. Bernardo subtrai um pasta de um cliente desatento levando-a para sua residência, e ali, com emprego de violência, consegue abri-la e apropriar-se dos bens ali …
Resolver questão →Questão #110441 · Direito Geral
Em se cuidando de responsabilidade dos pais pela prática de atos ilícitos praticados pelos filhos menores, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #110440 · Direito Geral
O art. 4o, da Lei de Introdução ao Código Civil, ao dispor que, ante a omissão da lei, o Juiz decidirá de acordo com a analogia e os costumes, é norma
Resolver questão →Questão #110439 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - Para a validade da sentença, é necessário constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas e a respectiva conclusão, não sendo o relatório a principal parte da …
Resolver questão →Questão #110437 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #110436 · Direito Geral
A respeito do vício do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #110435 · Direito Geral
A declaração de insolvência do devedor produz:
Resolver questão →Questão #110431 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #110430 · Direito Geral
Medidas de ordem geral não-relacionadas diretamente com o contrato, mas que nele repercutem, provocando desequilíbrio econômico-financeiro em detrimento do contratado, é um instituto aplicado aos contratos administrativos definid…
Resolver questão →Questão #110429 · Direito Geral
Por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar, obrigatoriamente, pela ordem:
Resolver questão →Questão #110428 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário:I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.II. A União e os Estados têm competência residual em matéria tributária.III. O IR e o IPTU podem te…
Resolver questão →Questão #110427 · Direito Geral
Numa escritura de cessão e transferência de direitos hereditários de um imóvel, nenhuma referência se fez à cessão de uso de um aparelho telefônico que lá se encontrava instalado. Nessas condiçôes:
Resolver questão →Questão #110426 · Direito Geral