Questão #110429

Direito Geral — Direito em Geral

Por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar, obrigatoriamente, pela ordem:

A as circunstâncias agravantes e as atenuantes e, por último, as causas de aumento e de diminuição; B as circunstâncias atenuantes e as agravantes e, por último, as causas de diminuição e de aumento. C as circunstâncias atenuantes e as agravantes e, por último, as causas de aumento e de diminuição; D as causas de diminuição e de aumento e, por último, as circunstâncias atenuantes e as agravantes;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?