Questão #110424 · Direito Geral
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Questão #110422 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não caracteriza a Federação Brasileira.
Resolver questão →Questão #110419 · Direito Geral
No caso de necessidade de uma legislação a respeito de regime dos portos, navegação lacustre e fluvial, dentre outras, a titularidade da competência legislativa é:
Resolver questão →Questão #110418 · Direito Geral
Sobre o tema da imunidade de jurisdição, indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #110417 · Direito Geral
A jurisdição voluntária caracteriza-se pelo:I - foro chamado extrajudicial;II - ato meramente receptivo;III - escopo da atuação do Direito;IV - caráter substitutivo;V - objetivo de constituição de situaçôes jurídicas novas.
Resolver questão →Questão #110416 · Direito Geral
Marque a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #110415 · Direito Geral
Quando a norma jurídica permitir a formalização do negócio por vários modos, possibilitando que a parte opte por um deles, ter-se-á a forma
Resolver questão →Questão #110413 · Direito Geral
SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:
Resolver questão →Questão #110412 · Direito Geral
A manifestação de um fenômeno transformativo destrutivo pode se verificar pela
Resolver questão →Questão #110411 · Direito Geral
A aposentadoria do empregado por invalidez provoca no contrato de trabalho o efeito de:
Resolver questão →Questão #110410 · Direito Geral
A confissão e o reconhecimento do pedido são dois institutos que se
Resolver questão →Questão #110406 · Direito Geral
No Brasil, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Resolver questão →Questão #110405 · Direito Geral
Com relação aos adicionais, o empregado que trabalha em condição insalubre e passa a trabalhar também em condição perigosa:
Resolver questão →Questão #110404 · Direito Geral
A cláusula penal só pode ser reduzida pelo juiz quando o valor de sua cominação exceder ao do contrato principal e quando houver cumprimento parcial da obrigação, em razão de seu caráter específico de
Resolver questão →Questão #110403 · Direito Geral
No que concerne a cargos públicos, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #110401 · Direito Geral
O Código Civil não oferece uma definição de contrato, que entretanto:
Resolver questão →Questão #110400 · Direito Geral
Aquele que não é funcionário público poderá ser processado por crime funcional denominado próprio se:
Resolver questão →Questão #110397 · Direito Geral
No que diz respeito ao lançamento tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #110396 · Direito Geral
Em 1993, o Governo Municipal de Beta baixou edital para a realização de concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Municipais. Todavia, antes da realização das provas, uma alteração orçamentária suprimiu os recursos prev…
Resolver questão →Questão #110395 · Direito Geral