Questão #1210523 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1209504 · Direito Constitucional · 2014
A concessão de medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade proposta contra diploma legal
Resolver questão →Questão #1209503 · Direito Constitucional · 2014
Uma das Turmas de um Tribunal Regional do Trabalho - TRT, ao julgar recurso interposto em reclamação trabalhista, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade de artigo de lei federal que seria aplicável à relação trabalhis…
Resolver questão →Questão #1209502 · Direito Constitucional · 2014
As denominadas Constituições legais ou inorgânicas caracterizam-se por
Resolver questão →Questão #1206981 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a ação declaratória de constitucionalidade considere:I.A decisão que declara a constitucionalidade da leiou do ato normativo em ação declaratória é irrecorrível,ressalvada a interposição de embargos declaratórios,não podend…
Resolver questão →Questão #1206420 · Português · 2014
Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao seguintetexto:O meu e o outro lugarHá lugares da nossa casa em que nos sentimos melhorou pior que em outros: na ponta da mesa, junto a uma janela,no canto da sala ou perto da po…
Resolver questão →Questão #1206081 · Direitos Humanos · 2014
No decorrer de sua história, as decisões da Corte Interamericana são de suma importância para efetivação dos direitos humanos no Brasil. Nesse sentido, acerca da responsabilidade internacional dos Estados pela observância dos dir…
Resolver questão →Questão #1201111 · Direito Tributário · 2014
De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respecti…
Resolver questão →Questão #1197110 · Português · 2014
Atenção: As questões de números 16 a 20 referem-se ao texto que segue. Não me confunda! Você sabe com quem está falando? Tem certeza? Então veja: Em Manaus, um livreiro soube que eu estava na cidade e fez questão de que eu fosse …
Resolver questão →Questão #1192880 · Direito Constitucional · 2014
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), regulada pela Lei nº 9.882/99, tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. Com base no legalmente disposto sobre …
Resolver questão →Questão #1190552 · Legislação Estadual · 2014
Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue os próximos itens. Conforme a Lei Maria da Penha, ao condenado por crime praticado contra a mulher é vedada a aplicação de prestação…
Resolver questão →Questão #1190540 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. Consoante o CEDP/CD, a infração consistente em receber dinheiro em razão da função, em esquema que viabilize o pagamento …
Resolver questão →Questão #1182643 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o texto, os projetos e o trabalho de Niemeyer NÃO são marcados
Resolver questão →Questão #1177650 · Direito Agrário · 2014
Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens subsequentes. Como a floresta nacional é de posse e domínio públicos, todas as…
Resolver questão →Questão #1175713 · Português · 2014
No que se refere ao emprego dos pronomes no texto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1174353 · Direito Processual Penal · 2014
Defensor de acusado em juízo criminal por bigamia, em sede de resposta escrita à acusação, faz prova de que corre no juízo cível, ainda em primeiro grau, ação anulatória do primeiro casamento. Pede a suspensão da ação penal. Em c…
Resolver questão →Questão #1174270 · Direito Constitucional · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere as disposições da Constituição Federal. Projeto de lei de iniciativa parlamentar dispondo sobre aumento da remuneração dos empregados públicos da Administração dir…
Resolver questão →Questão #1174260 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade brasileiro, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1174236 · Direito Constitucional · 2014
Figura como legitimado ativo especial para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1173403 · Concursos · 2014