Questão #1470342 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1470142 · Direito Constitucional · 2008
Consoante os termos do art. 59 da Constituição brasileira, as seguintes normas estão compreendidas no regular processo legislativo:
Resolver questão →Questão #1470140 · Direito Constitucional · 2008
No sistema bicameral brasileiro, tendo iniciado projeto de lei ordinária no Senado Federal, remetido à Câmara dos Deputados e sofrido emendas, retornando à Casa iniciadora poderá o projeto:
Resolver questão →Questão #1468600 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne ao processo legislativo, as sinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467948 · Concursos · 2008
No que diz respeito à disciplina constitucional relativa ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467231 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista a disciplina constitucional acerca dos PoderesLegislativo e Executivo, julgue (C ou E) os seguintes itens. A sanção presidencial só é exigida nos projetos de lei de competência privativa do presidente da República.
Resolver questão →Questão #1467029 · Direito Administrativo · 2008
Quanto às licitações públicas, julgue os próximos itens. É inexigível a licitação para a contratação de advogado com notória especialização para acompanhamento de todos os processos judiciais do interesse de empresa pública estad…
Resolver questão →Questão #1463840 · Enfermagem · 2008
Ao realizar curativo em uma ferida com presença de exsudato purulento na perna de um cliente diabético, um dos procedimentos de enfermagem correto, dentre outros, pode ser
Resolver questão →Questão #1463807 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Processo Legislativo, é correto afirmar que o projeto de lei, após ser revisto em um só turno de discussão e votação, será enviado pela Casa do Congresso Nacional, na qual tenha sido concluída a votação, ao Presidente d…
Resolver questão →Questão #1463390 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao processo legislativo estadual, julgue os itens aseguir. O governador tem iniciativa privativa para projeto de lei que cuide de incentivo fiscal.
Resolver questão →Questão #1463355 · Direito Constitucional · 2008
O deputado federal X propôs projeto de lei ordinária cujoobjeto prevê a possibilidade de parcelamento de débitostributários com a fazenda federal. Esse projeto foi aprovado e,depois de vetado pelo presidente da República por ileg…
Resolver questão →Questão #1463197 · Direito Tributário · 2008
Acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, julgue os seguintes itens. I Esse imposto incide sobre as transmissões onerosas. II De acordo com o ordenamento jurídico, esse imposto é progressivo. III Se o doador tive…
Resolver questão →Questão #1462903 · Direito Previdenciário · 2008
É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situaçãohipotética relacionada a dependentes e a período de carência,seguida de uma assertiva a ser julgada. Roberto, produtor rural, é segurado especial e não faz recolhimen…
Resolver questão →Questão #1462631 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.
Resolver questão →Questão #1462562 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual de Sergipe, insatisfeito com osrecursos que o estado vinha recebendo da União, resolveuapresentar um projeto de lei estadual criando um novo imposto,incidente sobre a exploração da atividade de lavra de petró…
Resolver questão →Questão #1462382 · Direito Constitucional · 2008
Acerca das competências e atribuições dos tribunais de justiçados estados e de sua relação com o Poder Legislativo, julgue ositens subseqüentes. A cláusula constitucional que atribui exclusividade ao Tribunal de Justiça para inst…
Resolver questão →Questão #1461000 · Direito Constitucional · 2008
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto
Resolver questão →Questão #1460777 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1459817 · Direito Constitucional · 2008
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1458689 · Direito Constitucional · 2008