Questão #1488232 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1487966 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487822 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes, acerca do processo legislativo. Caso uma expressão contida em texto de projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados seja suprimida durante análise do Senado Federal, ainda que o texto não perca sen…
Resolver questão →Questão #1487184 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da estruturação legislativa do Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1484542 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o processo legislativo: I. Nos casos em que o veto do Presidente da República não for mantido pelos Deputados e Senadores, se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo P…
Resolver questão →Questão #1483912 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do processo legislativobrasileiro. A iniciativa de projetos de lei que disponham sobre vantagem pessoal concedida a servidores públicos cabe tanto ao chefe do Poder Executivo, quanto à Câmara…
Resolver questão →Questão #1483235 · Direito Administrativo · 2007
O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas
Resolver questão →Questão #1480870 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos poderes, julgue os próximos itens. Um projeto de lei federal decorrente de iniciativa popular deve ser apresentado perante a Câmara dos Deputados, desde que preenchidos os requisitos constitucionais.
Resolver questão →Questão #1480825 · Direito Constitucional · 2007
No processo legislativo considere o seguinte: I. Normas promulgadas pelo Congresso Nacional em assunto de sua competência, a exemplo da aprovação de tratados internacionais. II. Atos emanados por autoridade ou órgão colegiado de …
Resolver questão →Questão #1478663 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do direito de greve:I. A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 24 horas, da paralisação.II. As mani…
Resolver questão →Questão #1477801 · Medicina · 2007
Com relação aos trombolíticos, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1477386 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Deve ser extinta, de ofício, pelo juiz a execução:
Resolver questão →Questão #1476841 · Direito Constitucional · 2007
A proposta de emenda à Constituição e a emenda a projeto de lei ordinária federal
Resolver questão →Questão #1476304 · Direito Constitucional · 2008
Analise as questões abaixo, acerca da responsabilidade na Administração Pública.I - Em caso de lesão ou ameaça de lesão causada por agente público, no exercício da função pública, a legitimidade passiva para responder objetivamen…
Resolver questão →Questão #1475227 · Direito Constitucional · 2008
Não é matéria da competência comum da União,Estados,Distrito Federal e Municípios:
Resolver questão →Questão #1475226 · Regimento Interno · 2008
Analise as afirmativas a seguir, no que diz respeito aos princípios do processo legislativo no Senado:I. Constitui princípio a decisão colegiada, ressalvadas as competências específicas fixadas no Regimento do Senado.II. Entre os…
Resolver questão →Questão #1474569 · Português · 2008
De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1472429 · Direito Penal · 2008
São considerados crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #1472176 · Inglês · 2008
Read text II and answer questions 37 to 40. When the text informs that the court may decide the other way (line10), this means the decision may be
Resolver questão →Questão #1472171 · Direito Constitucional · 2008