Questão #1456157 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1456027 · Direito Administrativo · 2008
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujosobjetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e aexecução dos serviços públicos de sepultamento de cadávereshumanos, diante da falta de condições materiais…
Resolver questão →Questão #1455210 · Direito Constitucional · 2008
O presidente da República apresentou projeto de lei queamplia para 10% o percentual de vagas destinadas a pessoasportadoras de deficiência nos concursos públicos para a administraçãofederal. Com relação a essa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1454870 · Direito Constitucional · 2008
No sistema bicameral atuam ambas as Casas Legislativas no processo de formação da lei, cabendo a iniciativa a parlamentares, órgãos legislativos, cidadãos, órgãos do executivo, do Judiciário e do Ministério Público. Assim, sendo …
Resolver questão →Questão #1454287 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Tendo em vista o que traz a CRFB/88 sobre os créditos adicionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1453033 · Direito Internacional Público · 2008
O Caso do Canal de Beagle quase provocou conflito armadoentre o Chile e a Argentina, em razão da disputa territorial pelasilhas de Lennox, Picton e Nueva, no Natal de 1978.Prevaleceram, todavia, os meios pacíficos de solução deco…
Resolver questão →Questão #1451053 · Informática · 2008
A função Live Bookmarks do Mozilla Firefox 2 permite receber
Resolver questão →Questão #1451035 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1450277 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que seseguem. Conflito de competência entre o Tribunal Regional do Trabalho no Ceará e o respectivo tribunal regional federal será apreciado pelo STF.
Resolver questão →Questão #1450077 · Direito Constitucional · 2008
O presidente da República apresentou projeto de lei queamplia para 10% o percentual de vagas destinadas a pessoasportadoras de deficiência nos concursos públicos para a administraçãofederal. Com relação a essa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1449400 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta com relação ao processo legislativo no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1448660 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Processo Legislativo, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e…
Resolver questão →Questão #1447636 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta, à luz da Constituição, sobre o Supremo Tribunal Federal:I. Compete a ele, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1446970 · Direito Constitucional · 2009
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao processo legislativobrasileiro. Compete ao Presidente da República, entre outras atribuições, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e enviar ao Congresso Nacional o plano pl…
Resolver questão →Questão #1446932 · Enfermagem · 2009
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem por ob- jetivos prevenir acidentes e doenças decorrentes do tra- balho, tornando o trabalho compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. As ações conj…
Resolver questão →Questão #1446030 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal prevê no processo legislativo uma espécie normativa que disciplina matéria especificamente a ela reservada, exigindo determinado quorum de aprovação. A espécie enfocada trata de
Resolver questão →Questão #1446015 · Direito Constitucional · 2009
Considere:I. Atos do Congresso Nacional destinados ao tratamento de matérias de sua competência exclusiva, para as quais a Constituição dispensa a sanção presidencial, disciplinando, de regra, matéria externa aos órgãos do Poder …
Resolver questão →Questão #1445956 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à organização administrativa brasileira, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta.I. A administração pública federal brasileira indireta é composta por autarquias, fundações, sociedades de economia mista, em…
Resolver questão →Questão #1445875 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445491 · Direito Tributário · 2009