Questão #1119078 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1119070 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisórias
Resolver questão →Questão #1119049 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as normas constitucionais a respeito do processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118998 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
O juiz, de ofício ou a requerimento fundamentado de qualquer interessado, poderádeterminar a destituição do administrador judicial ou de quaisquer dos membros doComitê de Credores quando verificar desobediência aos preceitos da L…
Resolver questão →Questão #1116510 · Enfermagem · 2016
Julgue os seguintes itens com base no conjunto de normas legais nacionais referentes ao exercício profissional de enfermagem. As diretrizes sobre pesquisa em seres humanos contidas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermag…
Resolver questão →Questão #1116160 · Legislação Federal · 2016
Com base na Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, com as alterações advindas da Resolução Normativa CFQ nº 241/11, analise as afirmativas seguintes. I. Quando da instauração do processo de infração, o presidente da Comissão de …
Resolver questão →Questão #1114716 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a afirmação correta acerca da disciplina da recuperação judicial, extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária, levando-se em consideração os ditames da Lei nº 11.101/05:
Resolver questão →Questão #1111325 · Direito Constitucional · 2016
Dispõe a Constituição Estadual de Santa Catarina que o Estado poderá intervir nos Municípios quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços pú…
Resolver questão →Questão #1111316 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que está incorreta:
Resolver questão →Questão #1111305 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a competência do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111238 · Direito Constitucional · 2016
Segundo a Constituição brasileira são condições para a elegibilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111232 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do processo legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111228 · Direito Constitucional · 2016
Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1108120 · Sistemas de Informação (TI) · 2016
Um compilador
Resolver questão →Questão #1103561 · Direito Constitucional · 2016
Enéias, servidor efetivo do Ministério Público, foi convidado para ocupar, simultaneamente, o cargo em comissão de diretor de departamento de pessoal no âmbito do Poder Judiciário. Ao pedir a opinião dos seus amigos, alguns disse…
Resolver questão →Questão #1103559 · Direito Constitucional · 2016
Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das fu…
Resolver questão →Questão #1103558 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, em sede de repercussão geral, decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada em l…
Resolver questão →Questão #1103538 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do conceito de Constituição, da classificação das Constituições, da classificação das normas constitucionais e dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103523 · Direito Constitucional · 2016
Em relação à organização político-administrativa, nostermos da Constituição Federal, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1101631 · Direito Constitucional · 2016