Questão #1607722 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1607506 · Direito Administrativo · 2018
Em uma movimentada rodovia concedida pela União a uma empresa privada, um veículo particular colidiu com outro, deixando diversos destroços espalhados pela faixa de rolamento. Um dos objetos deixados sobre a pista cortou o pneu d…
Resolver questão →Questão #1601474 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1600537 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo a Lei de Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1591685 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei federal n° 8.666/1993, contrato é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações…
Resolver questão →Questão #1554132 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a definição trazida pelo artigo 98 do Código Civil brasileiro, segundo a qual são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno”, estão submetidos a regime jurídico…
Resolver questão →Questão #1553716 · Direito Administrativo · 2018
A respeito do controle, da fiscalização e da responsabilidade da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553714 · Direito Administrativo · 2018
A doutrina entende que efeitos produzidos durante a formação do ato administrativo denominam-se efeitos
Resolver questão →Questão #1529377 · Direito Civil · 1999
A prescrição:
Resolver questão →Questão #1527803 · Direito Administrativo · 2002
Caso o Estado seja responsabilizado a indenizar um terceiro, em razão de dano causado por servidor público, poderá cobrar do servidor esse prejuízo via ação regressiva,
Resolver questão →Questão #1526633 · Direito Administrativo · 2002
Viatura policial envolveu-se em acidente de trânsito com automóvel dirigido por particular que trafegava na mão contrária de direção. No acidente, o motorista do automóvel particular sofreu lesão de caráter permanente, perdendo a…
Resolver questão →Questão #1526315 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões 09 e 10, relativas à seguridade social, marque, em cada uma, a opção correta.
Resolver questão →Questão #1525741 · Direito Administrativo · 2003
Se um agente público praticar um ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência, tal ato estará maculado pelo vício de
Resolver questão →Questão #1523250 · Direito Processual Civil · 2003
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pode afirmar-se: I - o provimento que a concede ou nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação; II - sua função precípua é assegurar o resultado prático do proces…
Resolver questão →Questão #1522460 · Direito Administrativo · 2004
Acerca de responsabilidade civil do Estado, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1522297 · Relações Humanas · 2004
As relações humanas geralmente constituem instrumento de forte impacto na realização profissional e pessoal dos indivíduos. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes. De modo geral, as pessoas têm objetivos e interess…
Resolver questão →Questão #1520420 · Direito Administrativo · 2004
Com relação a responsabilidade patrimonial do Estado por atosda administração pública, a procedimento administrativo e aoTribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes. De acordo com a teoria da responsabilidade com…
Resolver questão →Questão #1519879 · Direito Administrativo · 2004
Ademar Lopes inscreveu-se no concurso público para ocargo de analista ambiental, na especialidade de engenhariaagronômica, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Riode Janeiro, em julho de 2004, pagando uma taxa de inscrição…
Resolver questão →Questão #1516932 · Direito Administrativo · 2004
Considerando que Adriano foi recentemente nomeado para cargo público de provimento em comissão no Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os seguintes itens. Adriano responde, independentemente de culpa, pelosprejuízos que suas …
Resolver questão →Questão #1515724 · Direito do Consumidor · 2004