Questão #16077222019

Direito Administrativo — responsabilidade do estado

Quando um agente público comete ato de improbidade, sabe-se que

A se trata de servidor público estatutário ou celetista, admitidos mediante concurso público, não sendo indispensável a comprovação de conduta dolosa para aquela configuração. B o terceiro que tiver participado, induzido ou concorrido para a prática do ato poderá sofrer as sanções previstas na mesma lei. C para sua condenação é indispensável a comprovação de dolo, independentemente da modalidade em questão. D agiu com a reprovável quebra de confiança, configurando dolo presumido, o que enseja condenação por ato de improbidade. E sua conduta culposa é suficiente para aplicação de algumas penalidades acessórias, mas não admite a tipificação como uma modalidade individualizada de ato de improbidade.

Direito Administrativo — responsabilidade do estado

Uma questão respondida. E as próximas?