Questão #1487242 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1483013 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. O TRT tem competência para apreciar os dissídios coletivos que envolvam as categorias no âmbito da respectiva região, e o TS…
Resolver questão →Questão #1479748 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação dedecisões judiciais, julgue os itens que se seguem. Havendo condenação do Poder Público em sentença proferida por juiz do trabalho, ocorrerá, necessariamente, a remess…
Resolver questão →Questão #1478560 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da sucumbência processual, julgue os itens a seguir. Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004 - que alterou a competência da Justiça do Trabalho -, todas as causas de sua competência envolvem a condenação em honorários…
Resolver questão →Questão #1478544 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Competem aos tribunais do trabalho processar e julgar os dissídios coletivos apenas quando os trabalhadores estiverem em greve.
Resolver questão →Questão #1477940 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiçado Trabalho, julgue os seguintes itens. A Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar as causas envolvendo as relações de trabalho, além das matérias…
Resolver questão →Questão #1477865 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente, assim como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - A ação de consignação em pagamento pode ser proposta por terceiro, e, na contestação, o réu pode alegar que foi injusta a recu…
Resolver questão →Questão #1476639 · Concursos · 2008
Nos termos do art. 884, § 1.º, da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado poderá apresentar embargos, ficando a matéria de defesa restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou pres…
Resolver questão →Questão #1476268 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. As controvérsias entre os servidores públicos estatutários …
Resolver questão →Questão #1476267 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. Os processos sobre indenização pelo empregador por dano mor…
Resolver questão →Questão #1476244 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue ositens de 91 a 100. Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados por juiz federal.
Resolver questão →Questão #1475950 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da competência da justiça do trabalho, a partir do disposto na CF, na CLT e em decorrência da jurisprudência sumulada e consolidada do STF e do TST, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1474596 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. As ações que envolvem o exercício do direito de greve devem ser julgadas na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1474556 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiça do trabalho. Considere a seguinte situação hipotética. Maria trabalhava como secretária de Ana em uma empresa. Em determinado momento, Maria passou a Ana uma informação…
Resolver questão →Questão #1473720 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a opção correta, considerando que, em determinado processo, tenha sido sugerido haver conflito de competência funcional entre o TRT e uma vara do trabalho a ele vinculada.
Resolver questão →Questão #1472657 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação ao dissídio coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1469584 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Um conflito de competência existente entre um juiz do trabalho e um juiz federal deve ser julgado
Resolver questão →Questão #1468593 · Direito Processual Civil · 2008
Com base na disciplina legal das citações, julgue os itens a seguir.I O comparecimento espontâneo do réu aos autos para argüir a nulidade de citação supre a sua falta. Nesse caso, considera-se feita a citação na data do compareci…
Resolver questão →Questão #1467675 · Direito Constitucional · 2008
Analise as assertivas abaixo acerca das súmulas aprovadas pelo STF, mediante dois terços de seus membros, relativas à matéria constitucional e precedidas de reiteradas decisões, conhecidas como súmulas vinculantes: I poderão ter …
Resolver questão →Questão #1467622 · Direito Processual do Trabalho · 2008