Questão #1506994 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Questões encontradas
Questão #1503736 · Direito Processual do Trabalho · 2005
À luz do atual texto constitucional, Ricardo Penteado, representante comercial dos produtos fabricados pela indústria de biscoitos Quero Mais, resolveu rescindir o contrato de representação com a referida empresa, porém, por ocas…
Resolver questão →Questão #1502841 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Após o advento da Emenda Constitucional nº 45/04, ocorrendo violação a direito líquido e certo do empregador, por ato do Delegado Regional do Trabalho, em matéria de disciplina de horário de trabalho, o mandado de segurança e eve…
Resolver questão →Questão #1501522 · Direito Penal · 2006
Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Resolver questão →Questão #1500911 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Após a Emenda Constitucional nª 45/04 a competência para conhecer e decidir ações judiciais de indenização por dano moral e patrimonial, movidas contra o empregador, decorrentes de acidentes de trabalho e executivos fiscais movid…
Resolver questão →Questão #1499238 · Direito do Trabalho · 2006
Em caso de nascimento de filho, o empregado terá direito a licença-paternidade de
Resolver questão →Questão #1499237 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil, a respeito da transmissão das obrigações, considere:I. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do título do crédito cedido. II. Independentemente do con…
Resolver questão →Questão #1496951 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Pedro trabalhava nos Estados Unidos da América (EUA) para a instituição financeira X. Por determinação de seu empregador, ele foi transferido para trabalhar em uma agência da instituição X, localizada no Brasil. Pedro, no Brasil,…
Resolver questão →Questão #1496790 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496660 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região assentou no verbete de jurisprudência nº 15 que o juiz está autorizado a responsabilizar os sócios pelo pagamento da dívida, mesmo que este não tenha partic…
Resolver questão →Questão #1495765 · Direito Administrativo · 2006
Observe as seguintes proposições referentes às características dos contratos administrativos: I. O contratado poderá argüir a exceção do contrato não-cumprido quando a Administração atrasar, por mais de 30 dias, o pagamento estip…
Resolver questão →Questão #1493703 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde
Resolver questão →Questão #1490964 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1490690 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que concerne à competência da justiça do trabalho, julgue ositens subseqüentes. A justiça do trabalho é competente para julgar todas as controvérsias decorrentes das relações de trabalho, inclusive, de acordo com a jurisprudên…
Resolver questão →Questão #1490565 · Estatística · 2007
Com relação à teoria geral de amostragem, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1489022 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Tendo em vista a alteração da competência da Justiça do Trabalho (Emenda Constitucional de n.o 45), é correto afirmar que o Representante Comercial pessoa natural e inscrito no Conselho Regional respectivo
Resolver questão →Questão #1488732 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que concerne à competência da justiça do trabalho, julgue ositens subseqüentes. A justiça do trabalho é competente para julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscali…
Resolver questão →Questão #1488282 · Português · 2007
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das idéias notexto acima. Depreende-se da argumentação do texto que liberdade (L.4) é um dos fatores tomados como essenciais ao desenvolvimento das nações (L.4-5).
Resolver questão →Questão #1487883 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. A Justiça do Trabalho detém competência para a execução de contribuições previdenciárias e para as de imposto de renda decorrentes…
Resolver questão →Questão #1487827 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007